Projeto: |
|
PDL 21 15/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
02-21/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento jpdl0021-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0021-2016
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 60 de 22/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Jamil Murad |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0636-2016 ver documento Educ1052-2016 ver documento Fin1205-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 17/03/2016 | CCJ | Recebido em 18/03/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | EDUC | Recebido em 05/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | SGP23 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | CCI.4 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |